O reforço da capacidade institucional, da coordenação e dos mecanismos de controlo foi apontado como essencial para garantir a sustentabilidade e a qualidade das Parcerias Público-Privadas (PPP) em Angola. O tema esteve em destaque no workshop sobre “Modelos de Governação e Institucionalização das Parcerias Público-Privadas”, realizado hoje, 11 de Agosto, em Luanda, no Instituto Nacional de Estatística (INE).
Promovido pelo Ministério do Planeamento, em coordenação com o Tony Blair Institute for Global Change, o encontro reuniu representantes de diferentes departamentos ministeriais e especialistas nacionais e estrangeiros para analisar modelos de governação das PPP e partilhar experiências de Portugal, Timor-Leste e Moçambique, com vista ao fortalecimento do sistema nacional de PPP.
Na abertura, o Director Nacional das Parcerias Público-Privadas, Wenilton da Paixão, destacou a necessidade de reforçar a capacidade técnica e institucional do Estado para melhorar a preparação, estruturação, contratação e acompanhamento dos projectos.
A especialista do Tony Blair Institute for Global Change, Maura Santos, salientou, por sua vez, que uma boa legislação deve ser acompanhada por mecanismos eficazes de governação, gestão de riscos, coordenação e responsabilização ao longo do ciclo dos projectos.
O encontro definiu como prioridades o reforço institucional da Direcção Nacional das Parcerias Público-Privadas (DNPPP) e a capacitação das equipas, tendo em vista a consolidação de um sistema de PPP mais eficiente e capaz de mobilizar investimento privado para projectos estratégicos de infra-estruturas e serviços públicos.