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Parcerias Público-Privadas: MINPLAN promove análise de modelos de governação

O Ministério do Planeamento promove, no próximo dia 11 de Agosto, às 08h00, em Luanda, no Instituto Nacional de Estatística (INE), um encontro dedicado à análise de modelos de governação e institucionalização das Parcerias Público-Privadas (PPP), numa iniciativa desenvolvida em coordenação com o Instituto Tony Blair para a Mudança Global.

No encontro estarão reunidos especialistas nacionais e estrangeiros, com o propósito de partilhar experiências e boas práticas que possam contribuir para o fortalecimento do sistema nacional de PPP.

A iniciativa insere-se no reforço do ambiente  legal e institucional das PPP e vai permitir  conhecer as experiências de Portugal, Moçambique e Timor-Leste na estruturação e governação das Parcerias Público-Privadas, com enfoque na evolução dos respectivos modelos de governação, coordenação institucional, gestão de riscos e mobilização de investimento para projectos estratégicos.

Ao longo da sessão, serão debatidas as principais lições internacionais e a aplicabilidade ao contexto angolano, bem como as prioridades para o fortalecimento da capacidade institucional da Direcção Nacional das PPP (DNPPP).

Pretende-se, deste modo, consolidar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de infra-estruturas e serviços públicos na modalidade de PPP.

O programa inclui ainda um debate estratégico sobre o futuro das PPP em Angola, centrado na definição de prioridades para o reforço institucional, na gestão do conhecimento e na consolidação do Ministério do Planeamento enquanto entidade de referência neste domínio.

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